Perguntas Frequentes

Legalmente falando, uma empresa offshore nada mais é do que uma empresa. É legal abrir uma empresa? Absolutamente. É para que você usa a empresa que determina seu status legal.

Atualmente, milhões de empresas offshore estão sendo usadas em todo o mundo com total legalidade. Seja possuir bens, atuar como veículo de controle, conduzir negócios, marcas próprias, comercializar … todas essas atividades são realizadas dentro de um quadro legal e tributário conhecido e estabelecido pelas autoridades.

Quando isso se torna um problema? Ao usar uma empresa com intenções criminosas, tais como, mas não se limitando a: sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, comércio sem licença adequada para uma atividade que a exige, suborno, tráfico de pessoas etc.

E é justamente isso que trouxe má publicidade ao setor nos últimos anos. Alguns casos isolados, que representam menos de 1%, têm impactado quem possui ou tem a intenção de possuir uma empresa offshore.

Embora a Sgaria adquira vários clientes todos os anos, nós realizamos as devidas diligências e seguimos processos relacionados com a questão Conhecer o Cliente — e, às vezes, somos forçados a recusar ou denunciar clientes sobre os quais sabemos ou temos fortes suspeitas de que realizam atividades criminosas.

Uma empresa offshore é uma empresa registrada em um país que oferece um sistema fiscal particularmente vantajoso ou até mesmo inexistente, desde que a atividade não seja realizada no território de registro da empresa.

As empresas offshore têm três características principais: primeiro, elas devem ser registradas na jurisdição escolhida. Em segundo lugar, o cliente deve ser domiciliado fora da jurisdição de registro. Em terceiro lugar, a empresa deve realizar todos os seus negócios fora da sua jurisdição de registro, se não seria considerado como uma empresa “residente” e portanto, tributados como tal. A maior parte das pessoas associa o termo “empresa offshore” como sendo uma forma de otimizar o sistema tributário da empresa.

Muitas vezes recebemos a pergunta “onde devo registrar minha empresa?” Ou qual é a “melhor jurisdição offshore?”.

A nossa resposta é simples: todo cliente, toda situação é única, não há, portanto, uma resposta direta a essa pergunta.
Muitos fatores devem ser levados em consideração, nomeadamente:

• A atividade da sua empresa
• O seu local de residência
• A sua nacionalidade
• A localização dos seus clientes e fornecedores
• A sua afinidade com certas regiões do globo
• A sua disposição em fornecer contas auditadas ou não
• O tipo de serviço bancario que você precisa

Todos estes fatores influenciam a jurisdição pela qual deve optar. A nossa equipe analisará atentamente as opções disponíveis para ajudá-lo a decidir qual jurisdição melhor se adequaria a você.

Para os clientes que desejam um processo de incorporação rápida, uma conta bancária, mantendo taxas mínimas e sem exigências de contabilidade, as jurisdições offshore, como Seychelles, Belize ou BVI, costumam ser a escolha preferida. Você pode tambem descobrir que alguns dos seus clientes não desejam pagá-lo em uma conta de empresa offshore e exigiam que selecione uma jurisdição mais bem estabelecida. Nesse caso, você poderá optar por Hong Kong ou Chipre, que são consideradas Jurisdições Onshore (mesmo que a taxa de imposto seja baixa ou nula, é necessário enviar contas anualmente às autoridades fiscais da jurisdição).
Em outros casos, alguns dos nossos clientes podem precisar de fornecer serviços no Médio Oriente. Nesse caso, uma empresa offshore em RAK (Ras Al Khaimah) pode ser mais adequada, pois é internacionalmente bem reconhecida.

Em resumo, cada cliente tem uma situação diferente, e todas as jurisdições que oferecemos (acima de 20) se podem encaixar numa ou outra dessas situações.

Além disso, um fator importante na escolha de uma jurisdição é ter certeza de que a sua empresa será incorporada em um país que tenha:

• 1. Meios de comunicação fiáveis;
• 2. Estabilidade política e econômica;
• 3. Boa reputação;
• 4. Leis corporativas sofisticadas;

Todas as jurisdições com as quais trabalhamos desfrutam das vantagens acima mencionadas.

Isenção de responsabilidade: A Sgaria e suas afiliadas não fornecem consultoria fiscal, legal ou suporte a nível de contabilidade. Os materiais fornecidos pela Sgaria foram preparados apenas para fins informativos, e não têm a intenção de fornecer ou ser considerados como consultoria fiscal, jurídica ou sugestões a nível de contabilidade. Deverá consultar um assessor fiscal, jurídico ou contabilista para esclarecer as questoes relativas a sua situação pessoal.

Por favor, entre em contato conosco para mais informações.

De um modo geral, exigimos a cópia do seu passaporte, bem como um comprovativo de morada (tal como uma fatura de um serviço público) para registrar a sua empresa. Uma cópia autenticada/certificada pode ser feita por um notário, advogado, repartição/ administração pública ou banqueiro.

A certificação deve ser recente e o comprovativo de morada deve ter menos de três meses; a certificação deve confirmar que a cópia é uma cópia verdadeira do documento original.

Além disso, o certificador deve indicar o seu nome, capacidade, data da certificação e a sua assinatura assim como o selo oficial. Algumas jurisdições têm requisitos específicos e recomendamos que obtenha mais informações e instruções diretamente com a Sgaria. Solicitamos tambem o envio de cópias digitalizadas para verificação prévia.

O endereço de registro da empresa é o endereço legal da empresa na jurisdição onde será registrada. Este endereço deve ser usado para todos os documentos legais da empresa, incluindo contratos, faturas e outros, com o propósito de identificar a empresa corretamente. Este endereço é tambem utilizado para notificação legal por terceiros.

Algumas jurisdições podem restringir as atividades de uma empresa a negócios realizados fora da própria jurisdição (Ex: empresas offshore de Ras Al Khaimah). Neste caso, o endereço de registro da empresa não pode ser usado como um endereço comercial, caso contrário, pode parecer que a empresa opere dentro desta mesma jurisdição.

Em outros casos, algumas jurisdições podem exigir que as empresas que aparentemente negociem dentro de seu território, sigam os requisitos de “substância” para serem consideradas uma empresa residente. Isto pode incluir a presença de funcionários locais, entre outros.

Por fim, não é possível usar o endereço de registro como seu endereço de correspondência porque o tratamento da correspondência da sua empresa não ser assegurado pelo seu agente registrado. Você pode, no entanto, solicitar os nossos serviços de escritório virtual em Genebra ou Londres para obter um endereço de correspondência.

As “shelf companies” são entidades comerciais constituídas por um fornecedor que mantém a empresa até a sua compra. Após a transação, a propriedade da empresa é transferida do fornecedor ao comprador, que começa então as atividades comerciais sob o nome da empresa. Eis as vantagens de comprar uma “Shelf Company”:
Economizar o tempo que seria necessário para criar uma nova empresa.
Permitir a participação em concorrências (certas jurisdições exigem que as empresas tenham uma certa idade comercial determinada para participar dessa funcionalidade).
Criar uma aparência de longevidade comercial.

Observação: as shelf companies são, de forma geral, mais caras do que as empresas recém-constituídas tendo em vista sua idade.